Dação de Imóvel – Como funciona

A dação de imóveis é uma forma de quitar uma obrigação ou dívida, equivalendo o valor do bem como acerto em dinheiro, firmando um acordo entre as partes, regulamentado através de um contrato.

Este acordo pode ser feito com praticamente todos os bens em nome do devedor da obrigação ou da dívida, e até mesmo sendo usado bem de terceiro, neste caso com a participação deste na transação.

Também é possível entregar o imóvel que você já possui como entrada para o imóvel novo. A diferença de valores é paga ou financiada da mesma maneira que no formato tradicional. Se o negócio for viável, o imóvel antigo deve passar por uma avaliação e o vendedor precisa fazer uma oferta do quanto pagaria por ele. Assim, define-se como fica o saldo para quitação ou financiamento da nova propriedade.

Vantagens:

– Quando há interesse das partes, a dação pode ser uma opção melhor do que vender o imóvel para cumprir uma obrigação ou quitar uma dívida, uma vez que o processo de venda de uma propriedade pode ser demorado.

– Você evita o processo de venda que envolve negociações com interessados, entre outros trâmites que levam tempo para serem resolvidos.

– Com a instabilidade econômica, o imóvel pode sofrer com a desvalorização ou, na pressa, ter que vender muito abaixo do preço e, no caso de uma dívida, esta crescer muito com o tempo . A dação em pagamento evita ambos problemas.

Desvantagens:

– O credor precisa pagar o documento do bem recebido na dação e outros gastos, como comissões e impostos. Isso pode levar a uma queda de 10% a 30% no total do imóvel.

– É importante ficar atento para a diferença nos valores do imóvel novo e usado, para que isso não seja uma surpresa ao enviar o financiamento do saldo.

– Cuidados judiciais: é preciso fazer um bom contrato judicial para que não aconteça nenhuma fraude contra os credores.

Sabendo as vantagens e desvantagens de uma dação em pagamento de imóveis, cabe a cada negociante avaliar se é a melhor opção para o seu momento.